Processo 774300/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 08/11/2018 16:28
Autuado em 08/11/2018 16:28
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1774/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 08/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2019 Acórdão   1774/ 2019 Extinção sem Julgamento de Mérito IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/06/2019 Acórdão   1774/ 2019 Extinção sem Julgamento de Mérito IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Representante EXPRESSO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA
Procuradores: AMALIA MARINA MARCHIORO (credenciado, inclusão:09/11/18)
Interessado CELSO LUIZ POZZOBOM

Juntadas
DataDescrição
20/12/2018 14:37 do Protocolo 878148/18
05/12/2018 13:36 AR do Ofício OCN - 4501/2018 - DP
05/12/2018 13:36 AR do Ofício OCN - 4500/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/11/2018 Ofício de Contraditório   4500/ 2018   
DP  18/11/2018 Ofício de Contraditório   4501/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2019 2114 Despacho Processual Diverso nº 1020/2019
08/07/2019 2094 Acórdão nº 1774/2019
19/06/2019 2083 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2019 de 26/06/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4081/2018
14/11/2018 1949 Despacho Processual Diverso nº 1714/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2019 09:26 DP  
01/08/2019 09:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1020/2019 -
26/06/2019 17:13 STP Acórdão nº 1774/2019 -
26/06/2019 17:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 667/2019 -
17/05/2019 14:32 GCIZL  
17/05/2019 13:43 SMPJTC  
07/05/2019 11:27 2PC Parecer nº 331/2019 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Município de Umuarama. Pregão Presencial n° 150/2018. Anulação do certame. Perda de objeto superveniente. Pelo encerramento.
06/05/2019 16:51 SMPjTC  
07/01/2019 15:45 CGM Instrução nº 711/2019 -
12/11/2018 13:25 DP Informação nº 11346/2018 -
12/11/2018 13:25 DP Ofício de Contraditório nº 4500/2018 -
12/11/2018 13:25 DP Ofício de Contraditório nº 4501/2018 -
09/11/2018 10:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1714/2018 -
08/11/2018 16:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4081/2018 -
08/11/2018 16:29 DP Termo de Reautuação nº 132/2018 -

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